Política de Privacidade e Segurança

Esta política de privacidade define a forma como a Luca usa e protege as informações que fornece quando utiliza o site www.lucathebrand.com.

A Luca reserva-se ao direito de alterar esta política ocasionalmente, atualizando este texto de acordo com as mudanças que possam vir a ser implementadas, e divulgando-as por este meio.

 

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados é a Luca, a qual pode ser contactada através das seguintes formas:

Telefone: +351 931 478 102

E-mail: geral.lucathebrand.com

 

Âmbito da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular ao nosso site.

Poderá ser-lhe requisitada a seguinte informação:

  • Nome – para identificação do cliente e/ou utilizador do nosso site;
  • Telemóvel e endereço de e-mail – para realizar todas as comunicações relativas às suas encomendas, assim como, para envio de e-mails promocionais e informativos sobre os nosso produtos e serviços;
  • Morada – para envio das suas encomendas ou documentos contabilísticos (que poderão ser diferentes);
  • Número de identificação fiscal – para efeitos de faturação;
  • IBAN – para efeitos de reembolso no caso de devoluções.

 

Tratamento de dados pessoais e consentimento

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Luca, o titular de dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

 

Finalidade

O tratamento de dados é necessário para a celebração e cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre o cliente/utilizador e a Luca ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente/utilizador.

 

Prazo de conservação dos dados

O período de tempo durante o qual os dados serão armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo no máximo de 3 anos de inatividade, findos os quais, será contactado para que manifeste a sua vontade de preservar ou eliminar os seus dados da nossa base de dados, sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade de exercício de direitos da Luca, nos termos da lei, bem assim, de conservação de dados pessoais decorrente de obrigações legais.

 

Partilha e/ou armazenamento de dados com terceiros

Os dados apenas serão partilhados com empresas parceiras para fins específicos, como a realização da encomenda e a entrega, sendo que asseguramos que essas empresas cumprem o RGPD e a presente política de privacidade.

Para fins de entrega das encomendas, poderemos partilhar os dados de envio (nome, morada e telefone) com as transportadoras com quem trabalhamos.

Armazenamos os seus dados na plataforma de comércio eletrónico que usamos (Shopify), no nosso software de faturação e na plataforma de e-mail marketing (Mailchimp).

 

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, tais como:

  • Retificação dos dados pessoais: o titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Luca, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
  • Direito de acesso: o titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Luca a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
  • Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): o titular dos dados pessoais tem o direito de pedir à Luca para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Luca tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
    • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
    • O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
    • O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
  • Direito à limitação do tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter da Luca a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
    • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Luca verificar a sua exatidão;
    • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
    • A Luca já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
    • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
  • Direito de portabilidade dos dados: se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Luca num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
  • Direito de oposição: nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Luca ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
  • Direito de Reclamação: tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando considere que a Luca violou os direitos de que dispõe nos termos RGPD.
  • Revogação do consentimento: se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de contrato ou de obrigação legal a que a Luca esteja sujeita.

Estes direitos podem ser exercidos através dos seguintes contactos:

Telefone: +351 931 478 102

E-mail: geral.lucathebrand@gmail.com             

As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita, por meios eletrónicos.

As respostas serão prestadas, sem demora injustificada, no prazo de 1 mês a contar da data da receção do pedido, ou no prazo de 2 meses seguido de informação ao titular dos dados, quando o pedido for complexo ou existirem vários pedidos.

 

Segurança

A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.

 

Cookies

O nosso website/loja online utiliza cookies. Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados

  • Cookies permanentes– são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos websites da Luca. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
  • Cookies de sessão– são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Os Cookies permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

 

Links para outros sites

O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses links, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esses outros sites. Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que forneça enquanto visita tais sites que não são regidos por esta declaração de privacidade.

Deve ter atenção à declaração de privacidade aplicável ao site em questão.

 

Violação dos Dados Pessoais

Em caso de violação dos dados pessoais, o responsável pelo tratamento notifica a entidade de controlo, sem demora injustificada, e sempre que possível, nas 72 horas após ter conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja suscetível de resultar num risco para os direitos e garantias das pessoas singulares.

 

Contactos da Comissão Nacional de Proteção de Dados:

Rua de São Bento n.º 148-3.º 1200-821 Lisboa

Tel: +351 213928400

Fax: +351 213976832

E-mail: geral@cnpd.pt

Website: www.cnpd.pt